Por Anthony Lima em 03/04/2014
O sonho de todo Brasileiro é ter um Lar, uma casa própria, alguns compram para investimento, outros, para habitar, para descansar após um longo dia de trabalho.
No entanto para que se alcance esse porto seguro, é necessário deixar reservado um percentual de 4 a 5% do valor do imóvel, para cobrir despesas adicionais que envolvem a transa&cc...
Ler maisPor Anthony Lima em 05/12/2013
Esta semana fui questionado por um familiar sobre a cobrança da taxa condominial quando inexistente o habite-se. O caso resume-se no seguinte: a pessoa adquiriu um apartamento, no qual a construtora mesmo sem receber a Certidão de Habite-se está pressionando os proprietários a instituírem e cobrarem a taxa condominial.
O fato chamou muito minha aten...
Por Anthony Lima em 05/12/2013
Por ter recebido diariamente reclamações referentes a diversas imobiliárias em nosso Estado (Alagoas), as quais estariam cobrando custas referentes as escrituras públicas, chegando inclusive a dividir os valores por serem altos, resolvemos estudar o caso e veja o que descobrimos:
O Programa Minha Casa Minha Vida instituído pelo Governo Federal, a...
Ler maisPor Anthony Lima em 05/12/2013
Com a abertura do crédito imobiliário, as vantagens oferecidas e os juros menores, o consumidor vê-se pronto para adquirir o seu imóvel e na ansiedade de ter a sua casa própria esquece-se as vezes de tomar alguns cuidados necessários para evitar dores de cabeça.
Por outro lado, como o mercado de imóveis encontra-se aquecido, a...
Ler maisPor Anthony Lima em 05/12/2013
A partir desta semana, novos limites de financiamento de imóveis passarão a existir dentro das regras do FGTS ? Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com isso também subirá o teto dos imóveis relacionados ao programa Minha Casa, Minha Vida.
A renda familiar máxima para o enquadramento nos financiamentos habitacionais com a utiliza&cc...
Por Anthony Lima em 05/12/2013
Milhares de mutuários ligados ao Sistema Financeiro da Habitação estão pedindo socorro para o Poder Judiciário de todo o País.
É que seus contratos estão chegando ao fim e não contam com a cobertura do FCVS ? Fundo de Compensações das variações Salariais, o qual servia para quitar o saldo de...
Ler maisPor Anthony Lima em 05/12/2013
Fazendo uma análise prévia do Termo de acordo acima firmado verificamos que a iniciativa tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça e os Tribunais Regionais Federais é muito positiva.
Entretanto, infelizmente tornou-se rotina anual a realizações desses mutirões os quais viram verdadeiros tormentos para os mutuários pois ger...
Ler maisPor Anthony Lima em 05/12/2013
Conforme se pode verificar está cada vez mais freqüente as condenações das construtoras seja por atraso na entrega da obra, seja pela falta de cumprimento de algum dos requisitos estabelecidos no contrato.
Nota-se que os tribunais de nosso País, principalmente o Superior Tribunal de Justiça está e muito prestigiando dois Princí...
Ler maisPor Anthony Lima em 05/12/2013
A questão da responsabilidade das construtoras em relação as obras que executam já está bem delineada no código de defesa do consumidor, bem como nos Tribunais Superiores através de suas jurisprudências sedimentando assim o tema e trazendo segurança jurídica para os consumidores.
Por outro lado deve-se levar em c...
Ler maisPor Anthony Lima em 05/12/2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo de prescrição de 20 anos para entrar com ação contra construtora passa a ser contado a partir da constatação de vícios ou defeitos de construção. Assim, consumidores que, mesmo passado os 05 anos de garantia da obra, podem entrar na Justiça para pedir repar...
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